Ruídos provenientes de edificações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Resolução nº 327, de 24/08/06

Dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Decreto nº 5.866, de 3 de agosto de 2006.

Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino dos Países Baixos relativa à Assistência Administrativa Mútua para Aplicação Apropriada da Legislação Aduaneira e para a Prevenção, Investigação e Combate às Infrações Aduaneiras, celebrada em Brasília, em 7 de março de 2002.

Hora extra. Serviço externo.

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

Cadeia para pedófilo

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Questões de Direito Constitucional

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

Questões de Direito do Consumidor

I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira

Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Horas Extras - Prova

Para que se possa exigir que o empregador arque com o ônus salarial decorrente da alegada prática de labor em sobrejornada, deve haver, nos autos prova cabal de sua ocorrência.

Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária

É insustentável a tese de que só é possível fazer retiradas em conta-corrente de cliente bancário por meio do uso do cartão magnético e da senha pessoal.